Ministro da Presidência no Parlamento. "Somos mesmo contra o aumento da CAV da RTP"

António Leitão Amaro falava na audição regimental na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

"Somos mesmo contra o aumento da CAV e da contribuição dos portugueses para o grupo RTP", sublinhou o governante quando questionado sobre o tema, afirmando que a RTP tem que viver com os condicionamentos que tem e que "os portugueses pagam impostos a mais" . 

O ministro considerou, por sua vez, a possibilidade de “reforçar a autorregulação jornalística com uma componente da contribuição audiovisual”, aludindo às “condições muito difíceis” da autorregulação atual.

“Com um modelo dual, entre sindicato, que contém uma função deontológica interna, mas sobretudo a instituição criada é a Comissão da Carteira, que vive dificuldades […] eu acho que a democracia precisa de apoiar os jornalistas no robustecimento do seu exercício de autorregulação, sem criar dependências”, acrescentou.

O ministro da Presidência diz que metade do Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), lançado no final de 2024, já está concluído ou execução avançada. 

Ouvido esta quarta-feira no Parlamento, António Leitão Amaro sublinhou que o plano continua a ser avaliado e que das 30 medidas apresentadas, pelo menos seis serão alvo de ajustes.

 O ministro da Presidência manifestou empenho total em executar o PACS, referindo que irá ajustar uma parte e trazer novas medidas em sintonia com o ex-ministro Pedro Duarte.

"Empenho total em executar o PACS que recebi, ajustar uma parte do PACS e trazer novas medidas com uma sintonia total com o ex-ministro Pedro Duarte", referiu o governante.

Pedro Duarte, que atualmente é presidente da Câmara do Porto, era o anterior ministro da tutela e foi quem lançou, em outubro de 2024, o Plano de Ação para a Comunicação Social.

c/Lusa